Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site e os serviços da RadioFM Online, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma cláusula, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Uso do Serviço

O streaming de áudio da RadioFM Online é disponibilizado para uso pessoal e não comercial. É vedado:

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo logotipos, textos, design, músicas transmitidas e código — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. As músicas transmitidas são licenciadas junto aos órgãos competentes (ECAD, SOCAN etc.).

4. Disponibilidade do Serviço

A RadioFM Online envida esforços para manter o serviço disponível 24 horas por dia, porém não garante disponibilidade ininterrupta. Interrupções podem ocorrer por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos fora de nosso controle.

5. Limitação de Responsabilidade

A RadioFM Online não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço, incluindo perda de dados ou interrupção do streaming.

6. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação. O uso continuado do serviço após as alterações implica concordância com os novos termos.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [Sua Cidade], estado de [Seu Estado], para dirimir quaisquer conflitos.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso:
📧 contato@radiofm.com.br